Receber um indeferimento do INPI não significa que sua marca está perdida. Na maioria dos casos, existe um prazo para recorrer da decisão e reverter o resultado. O importante é agir rápido e entender por que o pedido foi negado.

O que é o indeferimento, afinal

Indeferimento é a decisão do INPI de negar o registro da marca. Ele acontece depois que um examinador analisa o pedido e encontra algum problema — seja técnico, seja porque a marca conflita com outra já registrada.

Essa decisão é publicada na Revista da Propriedade Industrial (RPI), o boletim oficial do INPI. É ali que você (ou quem acompanha o processo para você) vai ver o status "indeferido" e o motivo alegado pelo examinador.

Os motivos mais comuns de indeferimento

Existem alguns motivos que aparecem com bastante frequência nos processos:

  • Colidência com marca anterior: já existe uma marca igual ou parecida registrada no mesmo segmento.
  • Marca genérica ou descritiva demais: nomes que apenas descrevem o produto ou serviço, sem nenhum elemento distintivo, geralmente não são aceitos.
  • Ausência de resposta a uma exigência: quando o INPI pede algum documento ou esclarecimento e o prazo passa sem retorno.
  • Marca de baixo cunho distintivo: sinais muito simples, como uma única letra ou número, sem estilização.

Entender exatamente qual foi o motivo do seu caso é o primeiro passo antes de decidir o que fazer.

Como funciona o recurso contra o indeferimento

Se você discorda da decisão, é possível apresentar um recurso administrativo. Esse recurso é analisado por uma instância diferente da que indeferiu o pedido, o que dá uma segunda chance real de reverter a decisão.

O recurso deve apresentar argumentos técnicos e, se for o caso, provas de que a marca tem sim distintividade ou de que não há confusão com a marca apontada como conflitante. Quanto mais fundamentado o pedido, maiores as chances de sucesso.

Atualmente existe um prazo definido em lei para protocolar esse recurso após a publicação do indeferimento — vale sempre confirmar o prazo exato e atualizado diretamente no site do INPI, porque ele conta a partir da data de publicação na RPI e não pode ser perdido.

Vale a pena refazer o pedido do zero?

Em alguns casos, especialmente quando o motivo do indeferimento é a colidência com outra marca, pode fazer mais sentido desistir do recurso e construir uma nova marca, com um nome ou logo diferente o suficiente para não gerar conflito.

Essa decisão depende de uma análise caso a caso: o quanto a marca já está consolidada no mercado, o custo de trocar de identidade visual e a força dos argumentos disponíveis para o recurso. Um pedido novo também significa pagar novamente as taxas do INPI e recomeçar o prazo de análise.

Como evitar o indeferimento nos próximos pedidos

A melhor forma de lidar com indeferimento é evitá-lo desde o início. Isso passa por fazer uma busca prévia de anterioridade antes de protocolar o pedido, verificando se já existe marca parecida registrada na mesma classe.

Também ajuda escolher um nome com elemento distintivo real, evitando termos genéricos ou puramente descritivos do produto. Um pedido bem preparado, com a classe correta e a especificação adequada dos produtos ou serviços, reduz bastante o risco de exigências e indeferimentos ao longo do processo.