Se você acompanha de perto o universo do registro de marcas, provavelmente já ouviu falar que uma nova versão da Classificação de Nice entrou em vigor em 2026. E a pergunta que fica no ar é direta: isso significa que você precisa refazer ou atualizar o registro da sua marca? A resposta, na maioria dos casos, é mais tranquila do que parece — mas exige atenção, principalmente na hora de abrir um novo pedido ou renovar um registro existente.
A Classificação de Nice é o sistema internacional usado para organizar produtos e serviços em classes numeradas, facilitando a identificação do que uma marca protege. O INPI adota essa classificação no Brasil, e quando ela é atualizada, isso reflete diretamente em como novos pedidos de registro são preenchidos e analisados.
Neste post, vamos explicar o que muda com a nova edição, quem realmente precisa se preocupar e como agir se sua empresa está no meio de um processo de registro ou pensando em começar um agora.
O que é a Classificação de Nice, afinal
Antes de falar sobre a atualização, vale relembrar o que essa classificação faz. Ela divide todos os produtos e serviços existentes em 45 classes — 34 para produtos e 11 para serviços. Cada marca registrada precisa estar vinculada a uma ou mais dessas classes, de acordo com a atividade que exerce.
Por exemplo, uma confeitaria pode precisar da classe que cobre alimentos, enquanto uma agência de marketing digital se enquadra em uma classe voltada a serviços de publicidade. Escolher a classe certa é um dos passos mais importantes do processo, como já explicamos em Classes de Marca no INPI: Como Escolher a Certa.
Essa classificação é revisada periodicamente por um comitê internacional, justamente para acompanhar a evolução de produtos e serviços que surgem com o tempo — pense em áreas como tecnologia, sustentabilidade e serviços digitais, que não existiam ou eram irrelevantes décadas atrás.
Por que a atualização aconteceu
As revisões da Classificação de Nice costumam acontecer para refinar termos, criar novas subcategorias e ajustar descrições que ficaram desatualizadas ou ambíguas. Isso não é uma novidade exclusiva do Brasil — é um processo que segue um calendário internacional, adotado por diversos países que usam o mesmo sistema.
Na prática, a atualização pode incluir:
- Novos itens específicos dentro de classes já existentes (por exemplo, produtos e serviços ligados a tecnologias mais recentes).
- Reorganização de termos que antes causavam confusão entre classes parecidas.
- Ajustes de redação para deixar mais claro o que cada classe realmente abrange.
Esse tipo de mudança tende a ser técnico e pontual, sem representar uma reformulação completa do sistema. Ainda assim, para quem está no processo de escolher a classe ideal, entender essas alterações faz diferença.
Minha marca registrada precisa ser atualizada?
Essa é a dúvida mais comum, e a resposta tranquiliza a maioria dos empresários: registros já concedidos, na grande maioria dos casos, não precisam ser refeitos ou alterados só porque a classificação mudou.
O registro continua valendo com a classe e a especificação que constavam no momento do pedido. A atualização da Classificação de Nice normalmente afeta novos pedidos protocolados depois da entrada em vigor, e não retroage automaticamente sobre marcas já registradas.
Isso significa que, se você já tem uma marca registrada, seu certificado continua protegendo exatamente o que estava descrito originalmente. Para entender melhor o que esse documento representa, vale a leitura de O que é o Certificado de Registro de Marca?.
Quando a atualização pode importar mesmo para quem já é registrado
Existem situações específicas em que a nova classificação pode ter algum peso, mesmo para quem já possui registro:
- Na hora da renovação: embora a renovação normalmente mantenha a especificação original, é sempre bom confirmar no site do INPI se há alguma orientação específica sobre o assunto no momento em que você for renovar.
- Ao ampliar a proteção: se você decidir registrar a marca em uma nova classe, o pedido seguirá a versão mais recente da classificação.
- Em disputas ou oposições: caso sua marca entre em conflito com outra e o caso envolva análise de especificações de produtos e serviços, a classificação vigente pode ser usada como referência técnica.
Se o seu registro está próximo do vencimento, é um bom momento para revisar tudo com calma. O post Vencimento do Registro de Marca: Quando e Como Renovar traz um panorama completo sobre esse processo.
Quem precisa prestar atenção agora
Diferente de quem já tem registro concedido, alguns grupos precisam olhar com mais cuidado para a atualização da Classificação de Nice:
Empresas abrindo um novo pedido de registro
Se você está preparando um pedido para protocolar no INPI, é essencial usar a especificação de produtos e serviços já alinhada com a edição mais recente. Isso evita exigências técnicas do examinador e retrabalho no meio do processo.
Empresas que atuam em setores novos ou híbridos
Negócios ligados a tecnologia, aplicativos, produtos digitais, serviços de assinatura ou modelos de negócio mais recentes tendem a se beneficiar das atualizações, já que a nova edição costuma trazer termos mais precisos para descrever esse tipo de atividade.
Quem está expandindo para novas classes
Se sua empresa cresceu e passou a oferecer produtos ou serviços diferentes dos que constavam no registro original, o pedido de uma nova classe seguirá as regras atuais. Vale a pena revisar o que sua marca realmente cobre antes de decidir se precisa de proteção adicional.
Como isso se conecta com a escolha da classe certa
A escolha da classe correta sempre foi um dos pontos que mais gera dúvida entre pequenos empresários. Com uma classificação atualizada, essa etapa ganha ainda mais relevância, porque termos que antes eram genéricos podem agora estar descritos de forma mais específica.
Isso é positivo na prática: quanto mais clara for a descrição da sua atividade, menor a chance de conflito com outras marcas e de exigências durante o exame. Antes de protocolar, é sempre recomendável fazer uma pesquisa prévia, como detalhado em Busca de Anterioridade: o Primeiro Passo Antes de Registrar.
Uma dica prática: ao consultar a lista de produtos e serviços disponível no sistema do INPI, procure sempre pela versão mais recente vinculada à classificação vigente. Isso evita usar termos que já foram substituídos ou reorganizados.
O que muda no dia a dia de quem vai registrar em 2026
Para quem está começando o processo agora, a rotina prática muda pouco — o pedido continua sendo feito pelo mesmo canal, com os mesmos formulários. A diferença está na lista de termos disponíveis para descrever produtos e serviços.
Um passo importante é revisar com atenção o Passo a Passo do Registro de Marca no INPI, já que ele continua sendo a referência de como o processo funciona do início ao fim, agora considerando a especificação atualizada.
Vale reforçar: como valores de taxas e prazos podem sofrer ajustes ao longo do tempo, o ideal é sempre confirmar essas informações diretamente no site oficial do INPI antes de protocolar qualquer pedido.
Impacto para MEIs e pequenas empresas
Empreendedores individuais e pequenos negócios muitas vezes têm dúvidas sobre se compensa acompanhar esse tipo de atualização técnica. A resposta é que, mesmo sem entender todos os detalhes da classificação, vale a pena garantir que a descrição do seu negócio no pedido de registro esteja bem alinhada com o que você realmente faz.
Isso evita problemas futuros, como uma marca registrada em uma classe que não cobre exatamente a atividade exercida. Para quem está decidindo se o investimento vale a pena, o conteúdo Registro de Marca para MEI e Pequenas Empresas: Vale a Pena? ajuda a colocar os prós e contras na balança.
Marcas internacionais e o padrão global
Um ponto interessante da Classificação de Nice é que ela é usada por diversos países, o que facilita a vida de empresas que pensam em expandir além do Brasil. Quando a edição é atualizada, isso tende a acontecer de forma coordenada entre os países que adotam o sistema, mantendo uma certa uniformidade internacional.
Isso é relevante para negócios que trabalham com nomes ou termos que remetem a outros mercados. Se esse é o seu caso, pode valer a pena revisar também o conteúdo sobre Marca com Nome Estrangeiro: O Que Avaliar Antes de Registrar.
Resumindo o que fazer na prática
Para deixar mais claro, aqui está um resumo de como agir dependendo da sua situação:
| Situação | O que fazer |
|---|---|
| Já tem marca registrada | Normalmente não precisa alterar nada; confirme detalhes na renovação |
| Vai abrir novo pedido | Use a especificação de produtos e serviços já atualizada |
| Vai expandir para nova classe | Revise a lista atual de termos antes de protocolar |
| Setor de tecnologia ou modelo de negócio recente | Vale conferir se há termos mais específicos disponíveis agora |
| Dúvida sobre prazos e taxas | Confirme sempre no site oficial do INPI |
Vale a pena buscar ajuda especializada
Mudanças técnicas como essa reforçam por que contar com apoio especializado facilita o processo, principalmente para quem nunca lidou com classificações antes. Um profissional acostumado a lidar com o sistema do INPI consegue identificar rapidamente a classe e os termos mais adequados para o seu negócio, evitando exigências e atrasos.
Se você tem dúvidas sobre como esse tipo de atualização pode impactar especificamente o seu caso, vale a leitura de Especialista em Registro de Marca: Por Que Vale a Pena, que detalha em que momentos esse suporte faz diferença real.
Conclusão
A entrada em vigor da nova edição da Classificação de Nice em 2026 é, na prática, uma atualização técnica que afeta principalmente novos pedidos de registro e ampliações de proteção — não marcas já registradas, que continuam valendo normalmente com a especificação original. Quem está prestes a registrar uma marca, expandir para novas classes ou atua em setores mais recentes é quem precisa prestar mais atenção aos termos atualizados. Como sempre, na dúvida sobre prazos, taxas ou detalhes específicos do seu processo, o caminho mais seguro é confirmar diretamente no site oficial do INPI ou contar com orientação especializada.